Pangasius – Mais um capitulo da guerra entre produtores de bagre (catfish) americanos e a indústria de pangasius no Vietnã aconteceu a semana passada em benéficio dos aquicultores americanos.
Houve uma reviravolta em favor dos aquicultores do Mississípi e de outros estados americanos após uma vitória estratégica com a decisão do Departamento de Comércio dos EUA de taxar os filés de pangasius congelados exportado do país asiático.
A decisão do Departamento de Comércio dos EUA foi uma guinada de 180 graus depois de recusar por vários anos colocar as tarifas no bagre pangasius subsidiado pelo governo vietnamita, importados para os Estados Unidos e vendidos a preços bem inferiores aos do catfish doméstico.
As novas taxas de antidumping colocam uma carga tributária de 77 centavos de dólar por quilo nos filés de pangasius produzidos pelos vietnamitas.
Os mais duro é que estas taxas estão sendo implementadas retroativamente em todas as empresas que exportaram pangasius entre agosto de 2010 e julho de 2011, período de revisão mais recente do Departamento de Comércio.
Isto agora vai ser transformado em projeto de lei do governo dos EUA taxando em 77 centavos por quilo todos os pangasius que que os vietnamitas exportarem para os EUA daqui por diante.
A chave para a decisão veio com a mudança de países “substituto” de Bangladesh para a Indonésia a fim de determinar os custos de produção e definir um valor justo de mercado para o produto.
Pangasius – Departamento de Comércio Coloca Indonésia como País Referência
Segundo os fortes defensores da medida, o Vietnã, que é um país comunista, não segue as regras de mercado sendo sua indústria de pangasius fortemente subsidiada pelo governo central. Deste modo os EUA não podiam até agora determinar um valor monetário no montante dos subsídios que Hanói injeta no custo de um quilo de filés de pangasius vendidos nos Estados Unidos.
Consequentemente, um país substituto deve ser usado como base para definir um valor justo de mercado. O justo valor de mercado é fundamental para determinar se um exportador está vendendo um produto abaixo do preço de custo e ser considerado culpado de dumping e, portanto, subjeito a taxação na importação do produto.
Nos últimos ano, com alta objeções dos produtores dos Estados Unidos, o Departamento de Comércio tenha designado Bangladesh país substituto. O pequeno país no subcontinente da Índia produz uma variedade africana de bagre conhecido como Clarias gariepinus. O peixe tem um preço no atacado entre 42 centavos a 43 centavos por quilo, um preço que não reflete qualquer subsídios do governo de Bangladesh.
Filetes de pangasius vietnamita são vendidos por cerca de US $1,50 a libra nos mercados dos EUA, enquanto o bagre produzido nos Estados Unidos é comercializado por atacado aproximadamente entre $3,90 a $4,00 a libra.
Com a Indonésia como o país substituto, o governo vai estimar custo do Vietnã de produção em cerca de 80 centavos de dólar por libra, um preço que se refletirá nas tarifas recentemente determinadas em Washington, D.C., afirmam os defensores da medida.
Os produtores americanos vêm pedindo por vários anos para que o governo dos EUA designasse a Indonésia ou as Filipinas como o país de substituto para ter um custo de produção mais realista em qualquer decisão sobre medidas antidumping.
Contudo os produtores americanos já estão alertando o Departamento de Comércio da possibilidade dos vietnamitas sabotarem a decisão fazendo o transbordo do pangasius em outros países, como o México, para chegar aos EUA sem a tarifa antidumping. Tal movimento, afirmam os produtores, seria completamente ilegal
Os aquicultores americanos afirmam que esta decisão restaura algum equilíbrio competitivo entre produtores nacionais e estrangeiros, pois consumidores estadunidenses irão ver uma quase duplicação dos preços que eles pagam para o pangasius vietnamita.
No Mississípi, os produtores ficaram aliviados depois que o Departamento de Comércio anunciou ter concluído que os vietnamitas estavam despejando o produto nos EUA em detrimento dos produtores nacionais.
Para se ter uma ideia do crescimento das importações vietnamitas para os EUA, o Vietnã pulou de 1,9 milhões de quilos em 2003 para 103 milhões de quilos no ano passado, de acordo a associação dos produtores de catfish do delta do Mississípi.
Segundo eles, o Mississípi provavelmente perdeu 50 por cento dos agricultores e área cultivada que tinham há 4 anos atrás, e aqueles que resistiram e ainda estão na atividade reduziram suas escalas de produção significativamente.
Os aquicultores americanos também afirmam que as plantas de processamento em geral estão trabalhando somente com 50 por cento da sua capacidade enquanto em 2008 estavam operando com 90 por cento. Agora é correr para tentar ganhar novamente o mercado.
Porém esta medida não fica só nas tarifas antidumping. Outras medidas vão ser implementadas pelo governo americano que vão atingir toda a exportação de pescados para os EUA, como a colocação em prática de um rígido programa de inspeção em todas as importações de pescado visando garantir a qualidade dos seafood entrado no mercado estadunidense. Isto vai ser para todo mundo.
Bem, este é mais um capítulo do que já está sendo chamda da guerra do pangasius entre os EUA e o Vietnã. Notícias de Honoi dizem que as dezenove empresas vietnamitas responsáveis pelas exportações ao mercado americanos, vão protestar da medida do Governo americano junto a Organização Mundial de Comércio. E aí a batalha contínua em outra esfera de decisão.
