Gene Humanos – Como foi divulgado amplamente nos Estados, em uma decisão unânime na quinta-feira passada, juízes da Suprema Corte americana decidiram que um cromossomo isolado de DNA humano não pode ser patenteado, porque é um produto da natureza.
Juiz Clarence Thomas, escrevendo para o Tribunal de Justiça, disse que “haveria perigo considerável” na concessão de patentes sobre fenômenos naturais porque essa abordagem seria “inibir a inovação futura” e “estaria em desacordo com o ponto de patentes, que existe para promover a criação.”
No entanto, o Tribunal considerou que o DNA sintético que é criado em um laboratório é novo e distinto do DNA e portanto patenteável.
Esta é uma histórica vitória de todos aqueles que defendem que patentear a natureza é uma coisa inconcebível e sem nenhum sentido.
Vejam o caso de atos de biopirataria que vem acontecendo há décadas. É o exemplo de povos indígenas, cujo sangue foi patenteado por causa de propriedades únicas. Existem agricultores cujas culturas naturais são patenteadas por empresas estrangeiras e ‘tecnicamente’ não são permitidas vender em determinados mercados.
Isto agora não é permitido e colocado ilegal pela Corte Suprema de Justiça do Povo Americano que claro terá repercussões e desdobramentos em todo o mundo. Parabéns ao brilhante Juiz Clarence Thomas e a todos que seguiram sua louvável decisão.
